Foi sancionada a lei de autoria do deputado Felipe Souza que regulamenta o uso e a comercialização de sprays de extratos vegetais como instrumento de defesa pessoal para mulheres no Amazonas.
A medida amplia as ferramentas de proteção disponíveis a vítimas de violência e situações de risco, reforçando o compromisso do mandato com a segurança feminina.
A iniciativa se soma a outras ações do parlamentar voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à criação de mecanismos de proteção e autonomia.
Proteger mulheres é garantir instrumentos reais de defesa, acolhimento e resposta pública.
Proteção feminina
A norma regulamenta o uso e a comercialização dos sprays, com foco na proteção de mulheres diante de situações de violência, ameaça ou risco imediato.
A medida amplia as ferramentas de proteção disponíveis a vítimas de violência e situações de risco, reforçando o compromisso do mandato com a segurança feminina.
Bandeira permanente
O projeto integra a atuação firme do mandato em defesa da mulher e no combate à violência doméstica, ao lado de leis de enfrentamento ao feminicídio, acolhimento e prioridade de atendimento.
